Eventos de Processos Trabalhistas definida nova data de entrada em produção
Por meio da N RFB Nº 2.147 de Junho de 2023 os eventos de Processos Trabalhistas entrarão em produção em Outubro/2023
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Gov.Br
- 3 de jul.
- 1 min
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/07/2023.
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Gov.Br
- 9 de jun.
- 2 min
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho
12 visualizações0 comentário
Dra. Márcia Santos
- 5 de jun.
- 2 min
Justa Causa x Advertência |Suspensões
Não há obrigatoriedades de aguardar 2 ou 3 suspensões para desligar o empregado por justa causa. Alguns atos causados pelos empregados...
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Mirella Nascimento
- 24 de mai.
- 2 min
As regras do PAT mudaram. Você está preparado?
As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), começam a valer a partir de maio deste ano.
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Dra. Márcia Santos
- 13 de mai.
- 1 min
Uma empresa não pode recusar um atestado médico válido
Uma empresa não pode recusar um atestado médico válido ― ou seja, aquele emitido por um médico ou odontólogo, com a devida identificação.
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César R. Nazario
- 8 de mai.
- 1 min
Receita Federal divulga código de DARF para recolhimento de contribuição previdenciária
Receita Federal divulga código de DARF para recolhimento de contribuição previdenciária sobre reclamatórias trabalhistas
39 visualizações0 comentário
Dra. Márcia Santos
- 8 de fev.
- 1 min
Carnaval é feriado ?
As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios nas terças-feiras de carnaval e até...
32 visualizações0 comentário
Odair Rocha Fantoni
- 10 de jan.
- 3 min
eSocial: Se não houver adiamento, na próxima segunda-feira, 16/01, entra em produção os eventos...
eSocial: Se não houver adiamento, na próxima segunda-feira, 16/01, entra em produção os eventos relacionados aos processos trabalhistas....
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Odair Rocha Fantoni
- 28 de dez. de 2022
- 2 min
eSocial: Aleluia, já é possível adotar ponto de 21 à 20
Portaria MTP nº 4.198, DE 2022.
Já é possível adotar ponto de 21 à 20
108 visualizações
Dra. Márcia Santos
- 19 de dez. de 2022
- 1 min
Assédio Moral
Supermercado proíbe empregados de ir ao banheiro. Até onde as empresas podem ir no seu poder diretivo?
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Dra. Márcia Santos
- 18 de nov. de 2022
- 2 min
Jogos do Brasil: banco de horas, folgas, compensação
No dia 24/11/2022 (quinta-feira) inicia a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e esse dia não é considerado...
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Elisabete Jussara Bach
- 16 de nov. de 2022
- 3 min
O prazo para entrada em vigência do Programa de Tratamento de Ponto – PTRP foi prorrogada
O prazo para entrada em vigência do Programa de Tratamento de Ponto – PTRP foi prorrogada para 11 de janeiro de 2023
137 visualizações0 comentário
Odair Rocha Fantoni
- 16 de nov. de 2022
- 3 min
O que observar após decisão do Pleno do STF em relação ao período de extensão da licença-maternidade
De acordo com o Art. 392 da CLT “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego
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