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eConsignado: eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados do Crédito do Trabalhador
A novidade tem foco exclusivo na confirmação da existência do contrato e da instituição financeira responsável pelo empréstimo, sem conferir o valor do desconto- se maior ou menor - em relação à parcela prevista para a competência.
GCINET RH Software
13 de out.2 min de leitura
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Maio de 2024
Maio de 2024 chegou e com ele a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias!
Lisete Paula Gouy
2 de mai. de 20241 min de leitura
Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens.
Gov.Br
28 de nov. de 20233 min de leitura
Eventos de Processos Trabalhistas definida nova data de entrada em produção
Por meio da N RFB Nº 2.147 de Junho de 2023 os eventos de Processos Trabalhistas entrarão em produção em Outubro/2023
Lisete Paula Gouy
3 de jul. de 20231 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/07/2023.
Gov.Br
3 de jul. de 20231 min de leitura
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho
Gov.Br
9 de jun. de 20232 min de leitura
Justa Causa x Advertência |Suspensões
Não há obrigatoriedades de aguardar 2 ou 3 suspensões para desligar o empregado por justa causa. Alguns atos causados pelos empregados...
Dra. Márcia Santos
5 de jun. de 20232 min de leitura
As regras do PAT mudaram. Você está preparado?
As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), começam a valer a partir de maio deste ano.
Lisete Paula Gouy
24 de mai. de 20232 min de leitura
Uma empresa não pode recusar um atestado médico válido
Uma empresa não pode recusar um atestado médico válido ― ou seja, aquele emitido por um médico ou odontólogo, com a devida identificação.
Dra. Márcia Santos
13 de mai. de 20231 min de leitura
Receita Federal divulga código de DARF para recolhimento de contribuição previdenciária
Receita Federal divulga código de DARF para recolhimento de contribuição previdenciária sobre reclamatórias trabalhistas
César R. Nazario
8 de mai. de 20231 min de leitura
Carnaval é feriado ?
As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios nas terças-feiras de carnaval e até...
Dra. Márcia Santos
8 de fev. de 20231 min de leitura
eSocial: Se não houver adiamento, na próxima segunda-feira, 16/01, entra em produção os eventos...
eSocial: Se não houver adiamento, na próxima segunda-feira, 16/01, entra em produção os eventos relacionados aos processos trabalhistas....
Odair Rocha Fantoni
10 de jan. de 20233 min de leitura
eSocial: Aleluia, já é possível adotar ponto de 21 à 20
Portaria MTP nº 4.198, DE 2022.
Já é possível adotar ponto de 21 à 20
Odair Rocha Fantoni
28 de dez. de 20222 min de leitura
Assédio Moral
Supermercado proíbe empregados de ir ao banheiro. Até onde as empresas podem ir no seu poder diretivo?
Dra. Márcia Santos
19 de dez. de 20221 min de leitura
Jogos do Brasil: banco de horas, folgas, compensação
No dia 24/11/2022 (quinta-feira) inicia a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e esse dia não é considerado...
Dra. Márcia Santos
18 de nov. de 20222 min de leitura
O prazo para entrada em vigência do Programa de Tratamento de Ponto – PTRP foi prorrogada
O prazo para entrada em vigência do Programa de Tratamento de Ponto – PTRP foi prorrogada para 11 de janeiro de 2023
Elisabete Jussara Bach
16 de nov. de 20223 min de leitura
O que observar após decisão do Pleno do STF em relação ao período de extensão da licença-maternidade
De acordo com o Art. 392 da CLT “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego
Odair Rocha Fantoni
16 de nov. de 20223 min de leitura
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